O vereador por Pontal do Araguaia, Rauflis de Oliveira Mello (PSD), que foi alvo da Operação Cenário Montado nesta sexta-feira (26) emitiu nota negando fraudes em licitações e afirmou que o afastamento decretado pela Justiça tem “caráter exclusivamente preventivo”. Além de Rauflis, o servidor público da Prefeitura de Barra do Garças, Alessandro dos Santos também foi afastado.
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Segundo a Polícia Civil, a investigação apontou que o vereador, que é ex-secretário municipal de duas pastas de Pontal do Araguaia, e o servidor público da área de licitações, exerciam papéis determinantes na operacionalização do esquema de fraudes.
Em nota, Rauflis afirma que, enquanto foi Secretário Municipal de Turismo e Esporte do município, os processos licitatórios da pasta obedeceram à legislação aplicável. “Com observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. As contratações seguiram o rito formal exigido, com estudos técnicos preliminares/termos de referência, pesquisas de preços, pareceres jurídicos, atos convocatórios, sessões públicas, julgamento por critérios objetivos, adjudicação e homologação”, diz trecho da nota.
“A condução dos certames foi realizada por pregoeiro(a)/Comissão Permanente de Licitação e setores competentes, com segregação de funções entre a área demandante, o núcleo de compras/licitações e a autoridade competente, além do controle interno e registro em meios oficiais”.
Além disso, negou interferência nas investigações. “Não mantive contato indevido com servidores, licitantes ou autoridades, não pleiteei acesso privilegiado a informações sob sigilo e cumpro integralmente todas as determinações legais. Reafirmo respeito às instituições, colaboração plena com as autoridades e confiança de que os fatos serão esclarecidos com celeridade, assegurados o contraditório e a ampla defesa”, completa.
A operação
O esquema envolvia a manipulação de orçamentos, superfaturamento e simulação de concorrência, levando aos crimes de falsidade ideológica, associação criminosa, lavagem de capitais e crimes da Lei de Licitações. Mesmo após o início das operações policiais, o grupo continuou operando por meio da criação de novas empresas de fachada em nome de familiares para burlar suspensões judiciais anteriores.
Diante das evidências, foi representado pelas ordens judiciais de afastamento das funções públicas assim como pela proibição de acesso dos investigados a prédios públicos da administração municipal, sistemas internos de gestão e processos administrativos, bem como a proibição de manterem contato com pessoas vinculadas aos fatos investigados.
Cenário Montado
O nome da operação reflete a dinâmica do esquema fraudulento, em que empresas de fachada simulavam uma concorrência legítima em licitações públicas. O termo destaca o caráter forjado do processo, remetendo a algo previamente planejado para enganar a administração pública. CENÁRIO MONTADO Vereador nega fraudes em licitações e diz que afastamento do cargo é preventivo Vereador nega fraudes em licitações e diz que afastamento é preventivo Parlamentar foi afastado nesta sexta-feira, alvo da Operação Cenário Montado da Polícia Civil
Fonte:RD News
